Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo